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Nada encontrado para “DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses legítimos1
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    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE8
    • DR-I5
    • TRC5
    • TRG1
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201522

    Descritor

    • ← todos
    • ISENÇÃO DE CUSTAS2
    • INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL2
    • CUSTAS2
    • ROUBO1
    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
    • ENGENHO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO IMPROVISADO1
    • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL1
    • DANO CAUSADO POR COISAS OU ACTIVIDADES1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • MUDANÇA DE CATEGORIA1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • ANULAÇÃO DE CASAMENTO1
    • RECURSO1
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
    • IVA – Pedido de revisão de autoliquidação1
    • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS DA LEI N.º 11-A/2003; PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – ARTIGO 4.º, N.º 2, AL. A) E N.º 1, AL. G) DO ETAF; ISENÇÃO DE CUSTAS- ARTIGO 4.º, N.º 1, ALÍNEA G) DO RCP1
    • ALTERAÇÃO DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIA1
    • SOCIEDADES COMERCIAIS1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL: EXTINÇÃO DE FREGUESIAS1
    • TENTATIVA1
    • NEGOCIAÇÃO1
    • NOMEAÇÃO1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO1
    • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
    • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1