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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência191
    • Legislação (DR)119
    • Arbitragem (CAAD)41
    • Pareceres (PGR)10
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I119
    • TRE73
    • TRC61
    • TRG56
    • CAAD-T34
    • PGR-CC10
    • CAAD-A7
    • UE2
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015364

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
    • ACIDENTE DE TRABALHO17
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • ABUSO DE DIREITO6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6
    • NULIDADE6
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • RECURSO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • SEGURO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • SEGURO DE GRUPO3
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS3
    • 53
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONCESSIONÁRIO3
    • CADUCIDADE3
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3