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Nada encontrado para “FURTO SIMPLES”.

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    Fonte

    • Jurisprudência150
    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE74
    • TRC48
    • TRG28
    • CAAD-T10
    • DR-I10
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 2015172

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE6
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • FURTO6
    • PENA UNITÁRIA5
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • ARGUIDO4
    • RECURSO4
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES4
    • QUEIXA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CRIME3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • COMUNICAÇÃO3
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • DOLO3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • REQUERIMENTO2
    • SUBTRACÇÃO2