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Talvez procure por

  • Categoria profissional58
  • Categoria profissional diversa1
  • Categoria profissional de motorista1
  • Profissional2
  • Carteira profissional8
  • Carreira profissional3

    Fonte

    • Jurisprudência169
    • Legislação (DR)156
    • Arbitragem (CAAD)51
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE6
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I156
    • TRE77
    • TRG50
    • CAAD-T37
    • TRC37
    • CAAD-A14
    • PGR-CC8
    • UE6
    • TCAN4
    • PJ2
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015393

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas6
    • CONTRATO DE TRABALHO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
    • IN DUBIO PRO REO4
    • DOLO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • NULIDADE4
    • CRIME INFORMÁTICO3
    • preços de transferência3
    • DOENÇA PROFISSIONAL3
    • CRÉDITO LABORAL3
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM3
    • ACIDENTE IN ITINERE3
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS3
    • ACUSAÇÃO3
    • RECURSO3
    • REQUISITOS3
    • EXECUÇÃO3
    • QUEIXA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • CATEGORIA PROFISSIONAL3