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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
  • Atividade independente1
  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Legislação (DR)56
    • Jurisprudência9
    • Pareceres (PGR)5
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I56
    • PGR-CC5
    • TRG4
    • TRE3
    • CAAD-A2
    • TRC2
    • CAAD-T1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201574

    Descritor

    • ← todos
    • FUNÇÃO PÚBLICA2
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
    • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • PROFESSOR2
    • ENSINO PARTICULAR1
    • DEMISSÃO1
    • RECRUTAMENTO1
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR1
    • INSPECÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO1
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR1
    • ENTIDADE REGULADORA1
    • INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR1
    • ANTIGUIDADE1
    • PROMOÇÃO NA CARREIRA1
    • PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA1
    • MUDANÇA DE CATEGORIA1
    • CEDÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • análise do conceito de "prestações conexas" com a formação1
    • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
    • FUNÇÃO NÃO REMUNERADA1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1