Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEVEDOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Devedor48
  • Mora do devedor31
  • Devedor em per1
  • Culpa do devedor3
  • Cônjuge devedor1
  • Devedor de boa-fé1

    Fonte

    • Jurisprudência667
    • Arbitragem (CAAD)133
    • Legislação (DR)46
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE225
    • TRC210
    • TRG176
    • CAAD-T129
    • DR-I46
    • TCAN34
    • TCAS22
    • CAAD-A4
    • AT-IV2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2015850

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA78
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO38
    • TÍTULO EXECUTIVO36
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
    • CIRE31
    • HOMOLOGAÇÃO24
    • ÓNUS DA PROVA21
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS19
    • PRAZO19
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO19
    • PRESCRIÇÃO19
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO19
    • PER18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • INCONSTITUCIONALIDADE17
    • DOCUMENTO PARTICULAR16
    • ABUSO DE DIREITO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • OPOSIÇÃO13
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL12
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO11
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
    • CADUCIDADE11
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA11
    • CRÉDITO10