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Nada encontrado para “REFORMA - CUSTAS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência40
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    • Pareceres (PGR)5
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I22
    • TRE11
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    • TRG7
    • TRC7
    • TCAN7
    • PGR-CC5
    • AT-IV1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201569

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO2
    • PROVA DOCUMENTAL2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • CIBERCRIME2
    • PROCESSO DISCIPLINAR2
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • SEGREDO DE JUSTIÇA1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
    • INDEFERIMENTO TÁCITO1
    • RECURSO1
    • PRAZOS NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO1
    • MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • FUNDAMENTOS DA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL JUNTO DOS T.C.ADMINISTRATIVOS1
    • PROVA ELETRÓNICA1
    • VERBA 17.1.4 DA T.G.I.S1
    • NATUREZA SUPLEMENTAR1
    • MEDO OU INQUIETAÇÃO1