Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR BASE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor base3
  • Valor base de venda1
  • Valor base dos bens1
  • Valor124
  • Valor da remuneração base1
  • Valor iva1

    Fonte

    • Jurisprudência1354
    • Arbitragem (CAAD)715
    • Legislação (DR)279
    • Fiscal — vinculativas (AT)19
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)11
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T693
    • TRE559
    • TRC399
    • TRG330
    • DR-I279
    • TCAS41
    • TCAN23
    • CAAD-A22
    • AT-IV19
    • UE15
    • PGR-CC11
    • CCA2
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20152395

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
    • INSOLVÊNCIA53
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • IS – Verba 28.1 da TGIS39
    • ÓNUS DA PROVA35
    • TÍTULO EXECUTIVO31
    • NULIDADE29
    • IUC – Incidência subjetiva27
    • ACIDENTE DE TRABALHO26
    • Propriedade vertical24
    • terreno para construção24
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
    • MATÉRIA DE FACTO23
    • CONTRATO DE SEGURO22
    • ABUSO DE DIREITO22
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
    • PRAZO20
    • IS – Verba 28 da TGIS19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL19
    • INCONSTITUCIONALIDADE18
    • CIRE18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • RECURSO18
    • REQUISITOS18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17