30 resultados nos descritores e sumários · 406 no texto integral
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.I.R.C.), explicado em termos de normalidade, necessidade, congruência e racionalidade económica. 4. O P.O.C. não conceptualizava as despesas de representação, pelo que, para a sua relevação contabilística, tem sido considerado
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
consinta às partes e aos tribunais de recurso, fazer reexame do processo lógico ou racional subjacente à decisão, e (iii) constitua um verdadeiro factor de legitimação do poder jurisdicional, contribuindo
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
prevenção especial, mas também de prevenção geral positiva, permitindo, assim, com respeito pela racionalidade do sistema de penas, que o tribunal substitua a pena de prisão não superior
Relator: JORGE TEIXEIRA
dificilmente reparável do direito invocado, sendo porém requisito essencial que se mostre plausível e racionalmente fundado esse pressuposto, pois que, tal receio de ocorrência de lesão grave e dificilmente reparável ... deve ser justificado, apoiado em factos que o permitam afirmar, de acordo com ponderação racionalmente fundada. III- Este requisito (o fundado receio de lesão grave ou dificilmente reparável – art. 362º
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
inferior), portadora de deficiência mental, com uma capacidade muito limitada para actuar finalizadamente, pensar racionalmente e proceder de forma eficaz face ao meio envolvente] -, ignorando-os, se colocou em cima
Relator: ANA BARATA BRITO
superior verosimilhança da versão da vítima, fazendo-o, por exemplo, com base na maior racionalidade da versão apresentada por esta (de acordo com regras da lógica e de experiência comum
Relator: Hélder Vieira
arbitrariedade meramente autoritária, que não de uma autoridade assente na legalidade e racionalidade dos seus argumentos susceptível de apreensão, compreensão e sindicabilidade.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: BENJAMIM BARBOSA
elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade
Relator: BENJAMIM BARBOSA
elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade
Relator: Joaquim Cruzeiro
controlo judicial tem como objectivo detectar se a apreciação das provas tem uma base racional, se o seu valor foi pesado com critério lógico e justo, não enfermando de erro
Relator: Alexandra Alendouro
reporta à 1ª modalidade de aposentação, a mesma resulta da interpretação literal, racional e conjugada do disposto nos nºs 1 a 3 do artigo 2º da Lei n.º 77/2009
Relator: Pedro Vergueiro
sistema de livre apreciação das provas, ainda que limitado pelo principio da persuasão racional, justifica suficientemente que se dê como provado que o registo foi efectivamente realizado. V) Com este
Relator: ABÍLIO RAMALHO
oportunidade para a respectiva submissão a plural escrutinação da sua (despacho reclamado) racional conformação à adequada legalidade, pela deliberativa avaliação de pertinente, esclarecida e precisa argumentação técnico-jurídica
Relator: Joaquim Cruzeiro
controlo judicial tem como objectivo detectar se a apreciação das provas tem uma base racional, se o seu valor foi pesado com critério lógico e justo, não enfermando de erro
Relator: Ana Patrocínio
apreciação da prova, estribando-se em provas legalmente válidas e valorando-as de forma racional, lógica, objectiva, e de harmonia com a experiência comum, não pode concluir
Relator: João Beato Oliveira Sousa
projecção sobre factos futuros, não pode ser um cenário ficcional, mas sim uma projecção racional e empírica baseada nos factos dados como assentes na sentença. * * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
valiosa ou sem interesse, certa ou errada, fundada ou sem fundamento, emocional ou racional. II - Não integra o cometimento do crime de difamação a publicação dum escrito num jornal
Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro
sistema de livre apreciação das provas, ainda que limitado pelo principio da persuasão racional, justifica suficientemente que se dê como provado que o registo foi efectivamente realizado. VII) Com este
Relator: Hélder Vieira
questões de facto assente nas regras da experiência social comprovada, como em presunções probatórias racionalmente fundadas (cfr. artigos 349º a 351º do Código Civil) — que não em mero débito subjectivo
Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro
sistema de livre apreciação das provas, ainda que limitado pelo principio da persuasão racional, justifica suficientemente que se dê como provado que o registo foi efectivamente realizado. IX) Com este