TRGcitado por 3
1257/13.2TBVCT.G1
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Na nossa ordem jurídica vigora o princípio de que os tribunais
26 resultados
Relator: FILIPE CAROÇO
1. Na nossa ordem jurídica vigora o princípio de que os tribunais
Relator: MATA RIBEIRO
Mesmo no caso em que vigore o regime da gerência plural, aos
Relator: CARLOS MOREIRA
1 -Perante divergência anterior, o NCPC - artº 155º nº4 do CPC – optou
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
Relator: FONTE RAMOS
1. No quadro normativo vigente, estando em causa a redução do capital
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A denúncia, enquanto causa extintiva dos contratos, é uma declaração unilateral
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1- Estando no domínio de relações imediatas pode o avalista chamar à
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Tendo a livrança exequenda sido subscrita em branco, quer pela subscritora, quer
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1 - No domínio das relações imediatas pode o executado/avalista opor factos relacionados
Relator: HENRIQUE ANTUNES
a) A causa de nulidade substancial da sentença representada pela falta de
Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I - A omissão de notificação da arguida para se pronunciar sobre promoção
Aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo 49.º do EBF
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Sendo questões emergentes dos autos se ocorreu preenchimento abusivo de livrança
Relator: MATA RIBEIRO
1 – A exigibilidade perante o avalista duma livrança subscrita em branco, pressupõe
Relator: EVA ALMEIDA
I - A inscrição, numa livrança subscrita em branco, de um montante superior