TREcitado por 2
442/12.9 PAENT.E1
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - A obtenção de imagens (da arguida) através do sistema de videovigilância
24 resultados
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - A obtenção de imagens (da arguida) através do sistema de videovigilância
Relator: MANUEL BARGADO
I – É legalmente admissível a apreensão para a massa insolvente da parte
Relator: RENATO BARROSO
I - A injúria, como ilícito criminal, constitui algo mais do que a
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - As questões de competência internacional, em matéria civil e comercial, entre
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A força executiva da ata da assembleia de condóminos não depende
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - A abertura dum processo de insolvência em Espanha duma sociedade aí
IVA – Dedução de IVA suportado na aquisição de bens e serviços de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A simples inscrição provisória no registo, de uma aquisição – com base
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE
IVA - Regularização/dedução de IVA suportado em excesso
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O conceito de erro manifesto que, apesar da ausência de impugnações
Relator: JAIME FERREIRA
I – Na providência a que se reporta o art. 1677º-B/1
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. O prazo previsto na al. b) do n.º 2 do
Lei n.º 48/2014 e difusos dos consumidores; d) Ordenar medidas cautelares
Decreto n.º 19/2014 ARTIGO II de 2 de junho Considerando os
Direito à dedução de bónus e ofertas a clientes e ações promocionais
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de maio de 2014 Número 95 ÍNDICE
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – No processo especial de revitalização, o credor cujo crédito seja assegurado
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Para efeitos de prova relativa a crime de abuso de confiança