333/12.3TCGMR.G1
Relator: MANUEL BARGADO
I – O dano biológico sofrido pelo lesado, perspetivado como diminuição somático-psíquica
96 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I – O dano biológico sofrido pelo lesado, perspetivado como diminuição somático-psíquica
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Cabe ainda na modalidade de ilicitude a que se reporta o
Relator: MANUEL BARGADO
1- Na desconsideração da personalidade jurídica há um desrespeito pelo princípio da
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
I - O IVA - como outros impostos -, abrange prestações tributárias dependentes de liquidação
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - A revogação de mandato de membro de órgão de Fundação de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Em matéria da fixação da indemnização, é jurisprudência assente e uniforme
Relator: ELISABETE VALENTE
I - Um documento particular assinado pelas partes e por elas aceite faz
Relator: MANUELA FIALHO
1 – Dado que o juiz não pode ocupar-se senão das questões
IRC - Caducidade do direito à liquidação; dedutibilidade de custos
IRS – Cláusula geral anti-abuso
que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Quando o condutor onerado com a presunção de culpa prova que
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
Lei n.º 82/2014 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6
Tributação autónoma
IRS – Cláusula geral antiabuso