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1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 230

   I SÉRIE Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Número 230 ÍNDICE

2. DR-I2014-11-01

   Decreto do Presidente da República n.º 106-B/2014

   Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

3. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 213, 1.º suplemento

   novembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

4. CAAD-T2014-10-30

   170/2014-T

   Incidência subjetiva; incompetência material do Tribunal Arbitral

   • Incidência subjetiva
   • incompetência material do Tribunal Arbitral
5. CAAD-T2014-10-29

   211/2014-T

   IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de

   • IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de custo e sobre despesas não documentadas
6. UE2014-10-28

   Diretiva (UE) 2014/94

   DIRETIVA 2014/94/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

7. CAAD-T2014-10-24

   178/2014-T

   Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral

   • Incidência subjetiva
   • competência material do Tribunal Arbitral
8. TRC2014-10-21

   1848/11.6TBTNV-D.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Resulta da previsão dos art.ºs 890º e 891º, do CPC

   • VENDA EXECUTIVA
   • PUBLICITAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
9. CAAD-T2014-10-15

   179/2014-T

   IUC – Competência do tribunal; Sujeito passivo

   • IUC – Competência do tribunal
   • Sujeito passivo
10. CAAD-T2014-10-15

    121/2014-T

    Incidência do imposto

    • Incidência do imposto
11. TRC2014-10-14

    3156/13.9YLPRT-A. C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1.-No procedimento especial de despejo, o recurso de apelação da decisão

    • PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
    • DESOCUPAÇÃO
    • RECURSO
    • EFEITO DEVOLUTIVO
    • CAUÇÃO
12. TRG2014-10-09

    423/13.5TBAMR-B.G1

    Relator: HELENA MELO

    I - Não se encontra prescrita a acção cambiária contra o avalista, constando

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • LETRA
    • PRESCRIÇÃO
13. TRE2014-10-09

    3663/12.0TBPTM-B.E1

    Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

    1 – É de prestação de serviços na modalidade de hospedagem, o contrato

    • CONTRATO DE HOSPEDAGEM
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
14. TRC2014-10-07

    257058/11.5YIPRT.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Em processo de injunção basta a oposição de um dos Requeridos

    • INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO
    • CONTESTAÇÃO
    • EFEITOS
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
15. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 199

    Portal Autárquico DGAL e a CCDR da área territorial abrangida; e nos sítios da internet das Comissões de Coordenação e e) O despacho referido na alínea c) determina, em Desenvolvimento

16. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Número 200 ÍNDICE

17. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 201

    I SÉRIE Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Número 201 ÍNDICE

18. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 198, 1.º suplemento

    outubro de 2014 5264-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

19. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 196, 1.º suplemento

    Secretário-Geral, Albino Azevedo Soares. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

20. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 197

    série — N.º 197 — 13 de outubro de 2014 página eletrónica da Internet o modelo do requerimento Artigo 12.º referido no artigo seguinte, bem como as orientações téc- Pagamento