DR-I
Decreto-Lei n.º 121/2014
Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002
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Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Número 153 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE
como direito fundamental do recluso, que devem em vigor, com recurso ao procedimento pré-contratual de ser assegurados serviços de saúde que respondam às exi- concurso público com publicação ... Convenção Relativa à 2016 — 2 361 751,05 EUR Emissão de um Certificado de Capacidade Matrimonial 2017 — 2 251 751,69 EUR (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a
Mais-valias; Cláusula-geral antiabuso
IS - Concessão de crédito / Verba 17.1. da TGIS
Incidência
IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira
Incidência subjetiva
Tributações Autónomas
Cláusula geral antiabuso
Incidência subjetiva e presunções legais
Tributação autónoma
Cláusula geral antiabuso
IRS – Falta de fundamentação; ónus da prova; cláusula geral anti abuso; mais
IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis
IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.