401 resultados

1. CAAD-T2014-10-01

   74/2014-T

   Custos dedutíveis; Benefício fiscal à criação de emprego

   • Custos dedutíveis
   • Benefício fiscal à criação de emprego
2. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 195

   I SÉRIE Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Número 195 ÍNDICE

3. DR-I2014-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

4. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 210

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

5. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 208

   I SÉRIE Terça-feira, 28 de outubro de 2014 Número 208 ÍNDICE

6. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 202

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE

7. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

8. CAAD-T2014-09-28

   182/2014-T

   Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade

   • Incidência subjetiva
   • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
9. CAAD-T2014-09-26

   90/2014-T

   Competência material do Tribunal Arbitral; Região Autónoma da Madeira; Presunção de veracidade

   • Competência material do Tribunal Arbitral
   • Região Autónoma da Madeira
   • Presunção de veracidade das declarações dos contribuintes
   • Princípio do inquisitório
10. TRE2014-09-25

    319/13.0TTPTM.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • TRÂNSITO EM JULGADO
    • DIREITO A FÉRIAS
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
11. CAAD-T2014-09-24

    219/2014-T

    IUC – Incidência subjectiva

    • IUC – Incidência subjectiva
12. TRC2014-09-23

    142/14.5TBPMS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    Na impugnação da lista provisória de créditos em sede de PER, não

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO
    • CRÉDITO
    • ÓNUS DA PROVA
13. TRC2014-09-23

    4/13.3TBSEI-L.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1.-Considera-se sempre culposa a insolvência do devedor quando os seus

    • INSOLVÊNCIA
    • QUALIFICAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • ADMINISTRADOR
    • INDEMNIZAÇÃO
14. CAAD-T2014-09-22

    270/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
15. CAAD-T2014-09-19

    148/2014-T

    Pedido de revisão de autoliquidação; tempestividade; competência do Tribunal Arbitral

    • Pedido de revisão de autoliquidação
    • tempestividade
    • competência do Tribunal Arbitral
16. CAAD-T2014-09-16

    234/2014-T

    IRS - Cláusula geral anti-abuso

    • IRS - Cláusula geral anti-abuso
17. TRC2014-09-10

    35/07.2JACBR-B.C1

    Relator: JORGE DIAS

    I - O recorrente apenas pode reclamar para o presidente do tribunal a

    • ADMISSÃO DO RECURSO
    • RECLAMAÇÃO
    • PRESIDENTE
    • TRIBUNAL “AD QUEM”
    • PRONÚNCIA
18. TRE2014-09-09

    677/13.7GCFAR.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    Se a pretendida modificação da decisão proferida sobre a matéria de facto

    • MATÉRIA DE FACTO
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
19. CAAD-T2014-09-08

    168/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
20. DR-I2014-09-01

    Lei n.º 75-A/2014

    Lei n.º 75-A/2014 alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de