DR-I
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na
165 resultados
Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na
Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de junho de 2014 Número 118 ÍNDICE
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – A relação jurídico-funcional dos trabalhadores das autarquias locais vinculados
Relator: HEITOR GONÇALVES
Demonstrando-se que o principal centro de interesses do devedor não é
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Tributações autónomas
Crédito de imposto por dupla tributação internacional, SIFIDE
I SÉRIE Sexta-feira, 23 de maio de 2014 Número 99 ÍNDICE
Portaria n.º 109/2014 Portaria n.º 108/2014 de 22 de maio
Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes
estabilização da rede escolar e Fixação das vagas à exigência de vinculação dos professores contratados a termo resolutivo, que sucessivamente vêm colmatando a 1 — O número de vagas a preencher
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Como se tem vindo a entender, de forma consensual, na jurisprudência
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
I – A cominação semi-plena do artigo 484.º, n.º 1
Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo
Ilegalidade de cessação contratual de docente por caducidade
Relator: ANA BARATA BRITO
I – Uma coisa é a necessidade de ponderação da versão do arguido
Direito à dedução. Conexão entre os encargos suportados e a atividade económica