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1. TRC2014-10-14

   507/10.1T2AVR-C.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
   • PROVA PERICIAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • RECURSO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INQUISITÓRIO
2. TRC2014-10-14

   2521/12.3TBPBL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Nos termos do art.º 257.º/1 do CSC, os

   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
3. CAAD-T2014-10-14

   125/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração

   • IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira e aluguer de longa duração
4. CAAD-T2014-10-10

   299/2013-T

   IVA – Incompetência material; revisão oficiosa; pedido de autorização a regularização de IVA

   • IVA – Incompetência material
   • revisão oficiosa
   • pedido de autorização a regularização de IVA
5. TRG2014-10-06

   1096/13.0PBGMR.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   Os progenitores de quem vive, ou viveu, em união de facto com

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • RECUSA
6. DR-I2014-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

7. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 210

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

8. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

9. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 199

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Número 199 ÍNDICE

10. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

11. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 194

    I SÉRIE Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Número 194 ÍNDICE

12. DR-I2014-10-01

    Portaria n.º 208/2014

    Portaria n.º 208/2014 Entrada em vigor de 10 de outubro A

13. TRE2014-09-30

    859/12.9GESLV.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    I - A resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • AQUISIÇÃO DE MOEDA FALSA PARA SER POSTA EM CIRCULAÇÃO
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
    • RESPOSTA DO ARGUIDO
    • QUESTÕES NOVAS
14. CAAD-T2014-09-30

    142/2014-T

    IRS – cláusula geral anti-abuso

    • IRS – cláusula geral anti-abuso
15. CAAD-T2014-09-28

    182/2014-T

    Incidência subjetiva; competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade

    • Incidência subjetiva
    • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade
16. TRG2014-09-25

    936/11.3TBVCT-L.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    I – Demandado o oponente com base na relação cambiária relativa a aval

    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • JUROS
    • PRESCRIÇÃO
    • ABUSO DE DIREITO
    • AVALISTA
17. TRC2014-09-23

    3156/13.9YLPRT.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No processo especial de despejo, o mérito da causa deve ser

    • DESPEJO
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL
    • BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
18. CAAD-T2014-09-19

    148/2014-T

    Pedido de revisão de autoliquidação; tempestividade; competência do Tribunal Arbitral

    • Pedido de revisão de autoliquidação
    • tempestividade
    • competência do Tribunal Arbitral
19. TRC2014-09-16

    1782/14.8TBLRA-A.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Configura-se o arresto (artigos 391º e segs. do CPC), no

    • ARRESTO
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
20. TRC2014-09-16

    1254/09.2TBVNO.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
    • PREÇO
    • CADUCIDADE DO DIREITO