279 resultados

1. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 195

   I SÉRIE Quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Número 195 ÍNDICE

2. DR-I2014-10-01

   Portaria n.º 207-D/2014

   plano setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito de desenvolvimento profissional contínuo, atualizando-se das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no permanentemente quanto aos desenvolvimentos desta ... caracterização e o con- d) Encaminhar o cliente, sempre que necessário, para o teúdo funcional da profissão de quiroprático. profissional de saúde melhor habilitado a tratar a situação de saúde

3. DR-I2014-10-01

   Decreto do Presidente da República n.º 84/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 84/2014 pelo Secretário de Estado

4. TRG2014-09-29

   2259/07.3TBFAF-D.G1

   Relator: ESPINHEIRA BALTAR

   1.Para o cálculo dos honorários de advogado deve prevalecer o trabalho despendido

   • HONORÁRIOS
   • JUROS DE MORA
5. CAAD-T2014-09-26

   90/2014-T

   Competência material do Tribunal Arbitral; Região Autónoma da Madeira; Presunção de veracidade

   • Competência material do Tribunal Arbitral
   • Região Autónoma da Madeira
   • Presunção de veracidade das declarações dos contribuintes
   • Princípio do inquisitório
6. TRC2014-09-23

   1982/12.5TBMGR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1.- A responsabilidade tributária subsidiária (regulamentada no art. 24 da LGT) efectiva

   • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
   • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
   • PROCESSO. REVERSÃO FISCAL
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
7. TRC2014-09-16

   1782/14.8TBLRA-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Configura-se o arresto (artigos 391º e segs. do CPC), no

   • ARRESTO
   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
8. TRG2014-09-15

   99/12.7TCGMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS PATRIMONIAIS
9. TRG2014-09-11

   117/12.9TBAVV.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - Os critérios indemnizatórios estabelecidos na Portaria 377/2008, de 26/08 não são

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
10. TRE2014-09-09

    661/11.5GESTB.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

    • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
    • CONDUTA PROCESSUAL
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11. CAAD-T2014-09-03

    181/2014-T

    Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência

    • Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência
12. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 181

    I SÉRIE Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Número 181 ÍNDICE

13. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 180

    relações interinstitucio- Artigo 11.º nais, com responsabilidades sociais no território; h) Avaliação contínua do SAAS, possibilitando adapta- Equipa técnica ções e modificações necessárias a uma intervenção eficaz ... superior de segurança de pessoas e informação, de privacidade, na área de serviço social. funcionalidade e conforto, nomeadamente em matéria de 4 — As equipas técnicas são dirigidas por um coorde

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

16. DR-I2014-09-01

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

17. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 174

    I SÉRIE Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Número 174 ÍNDICE

18. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 173

    I SÉRIE Terça-feira, 9 de setembro de 2014 Número 173 ÍNDICE

19. DR-I2014-09-01

    Portaria n.º 171/2014

    Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto

20. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 169

    I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE