DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
151 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Para a imputação objectiva do resultado ao agente, é bastante concluir
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Não obstante se reconhecer que estamos perante uma situação delicada, tem que
agosto, que procedeu à reorganização institucional do setor vitivinícola, mantendo a) Médicos, físicos e psicológicos, aferidos através de transitoriamente em vigor, até à publicação da nova regu- exames, testes ... tabelas gerais de inap- bilidade de incluir outros produtos do sector vitivinícola tidão e incapacidade para a prestação de serviço por mili- gerados na região Dão contribuindo para o aumento
Relator: ALICE SANTOS
1 - Não dizendo a lei em que consiste o exame crítico das
Relator: PAULA DO PAÇO
I- No âmbito do regime jurídico de acidentes de trabalho consagrado na
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Decorrendo dos factos provados ser o arguido, já à data da prática
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados
IUC – Incidência subjetctiva; Locação financeira; Presunções legais
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Não se concorda que a agravação prevista na alínea h) do
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O lesado demandante civil não pode cumular na sua esfera patrimonial
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
A circunstância de alguém ter "dificuldade em assinar a escritura" ou de
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Compete aos pais, no interesse dos filhos, prover ao seu sustento
Relator: PROENÇA DA COSTA
I - A aparição de uma impressão digital de uma pessoa faz prova
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE