DR-I
Diário da República n.º 118
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de junho de 2014 Número 118 ÍNDICE
104 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de junho de 2014 Número 118 ÍNDICE
Relator: MANUELA FIALHO
1 – Devendo a indemnização por dano patrimonial futuro corresponder a um capital
Decreto-Lei n.º 71/2014 Publique-se. de 12 de maio O
Portaria n.º 111/2014 Artigo 41.º de 23 de maio […] No
reabertura, nos referidos moldes, do período de apresentação de candidaturas As pensões por incapacidade permanente para o trabalho ao PROMAR no continente, mostra-se, pois, necessá- e as pensões ... 1143/2008, de 10 de Russo da Mota Soares. outubro (Cessação Temporária das Atividades de Pesca 2922 Diário da República, 1.ª série — N.º 98 — 22 de maio
DIRETIVA 2014/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/42/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JORGE DIAS
1.- Não tendo o defensor constituído pelo arguido, notificado da data da
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Número 75 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de abril de 2014 Número 68 ÍNDICE
IRS - Aplicação cláusula geral anti abuso Artigo 38.º n.º 2
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A prestação de contas destina-se a apurar e aprovar as
Relator: ANTÓNIO CONDESSO
I – Para a consumação do crime de furto não é necessário que
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I – Estando o arguido notificado para julgamento e não considerando o tribunal
Relator: ANA TEIXEIRA
I – O perigo de continuação da atividade criminosa não se confunde com
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2014 agosto, pelo Decreto-Lei
Portaria n.º 69/2014 Posteriormente foi publicada a Diretiva n.º 2012/36/UE
Decreto-Lei n.º 36/2014 O presente diploma aplica-se a todas
Portaria n.º 66/2014 de 12 de março B. Envolvente A Lei
Declaração de Retificação n.º 21/2014 Objeto Nos termos das disposições da