DR-I
Portaria n.º 286/2014
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
165 resultados
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Número 240 ÍNDICE
IRS – Mais-valias; Cláusula Geral Anti Abuso
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Embora a solidariedade humana constitua o fundamento legitimador do dever geral
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Para a imputação objectiva do resultado ao agente, é bastante concluir
IRS - Mais-valias; Cláusula geral antiabuso
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Número 226 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 (a seguir referidos pela
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
IRS: tributação de mais-valias. Aplicação da CGAA.
Relator: PAULA DO PAÇO
I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no
IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira
IVA – conceito de atividade económica; direito à dedução
IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira e aluguer de longa duração
IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA
IUC – incidência subjectiva