CAAD-T
308/2013-T
IS - Terreno para construção, Verba 28.1 TGIS
59 resultados
IS - Terreno para construção, Verba 28.1 TGIS
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O incumprimento dos prazos constantes dos n.ºs 3 e 4
Relator: JOÃO AMARO
I - O artigo 6.º da Lei nº 5/2002, de 11/01, prevê
I SÉRIE Quarta-feira, 16 de abril de 2014 Número 75 ÍNDICE
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/25/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO
1 – A informação sobre a identidade e morada do titular de um
Relator: ISABEL VALONGO
I - Respeitando as regras objectivas previstas no CPP para a apensação processual
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de março de 2014 Número 57 ÍNDICE
Relator: FERNANDO CHAVES
O prazo máximo de acesso aos dados no âmbito de uma investigação
Relator: OLGA MAURÍCIO
O início de contagem do prazo concedido para a recolha e gravação
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – Embora seja admissível a existência de apenas um indício, desde que
Relator: CACILDA SENA
I - A alínea a) do n.º 1 do artigo 154.º
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. A busca domiciliária no caso de flagrante delito (art. 177.º
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE
Relator: EVA ALMEIDA
I - Face ao disposto no artº 410º do Código Civil são aplicáveis
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção
Portaria n.º 8/2014 quada ao regime instituído pelo Decreto-Lei n
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE