30 resultados

1. DR-I2014-04-01

   Lei n.º 17/2014

   Lei n.º 17/2014 Artigo 3.º de 10 de abril Princípios

2. CAAD-T2014-02-24

   221/2013-T

   IRC – dedutibilidades de custos

   • IRC – dedutibilidades de custos
3. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 35

   abril Professor de marinharia . . . . . . . . . . . Categoria da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio prevista no Decreto Regulamentar n.º 16/91, de 11 de abril Professor do ensino preparatório . . . . Categoria ... janeiro Professor do ICBR . . . . . . . . . . . . . . . Categoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa prevista no Decreto Regulamentar n.º 17/91, de 11 de abril Professor efetivo . . . . . . . . . . . . . . . . . Categoria das ex-Escolas

4. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 24

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Número 24 ÍNDICE

5. TRC2014-01-29

   1720/12.2PBAVR.P1.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. - A alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação efetuada

   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
6. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 23/2014

   Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

7. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 21/2014

   Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

8. DR-I2014-01-01

   Diário da República n.º 10, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Número 10 ÍNDICE

9. DR-I2014-01-01

   Portaria n.º 8/2014

   Portaria n.º 8/2014 quada ao regime instituído pelo Decreto-Lei n

10. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 6

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE