CAAD-T
202/2014-T
Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
68 resultados
Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
Relator: ANA BARATA BRITO
I - O lesado demandante civil não pode cumular na sua esfera patrimonial
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
O tribunal da Relação, quando perante si for suscitado o incidente a
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido
Portaria n.º 194/2014 de caçador, à data justificada por alguma necessidade
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Número 174 ÍNDICE
menos, um dos técnicos possua formação superior de segurança de pessoas e informação, de privacidade, na área de serviço social. funcionalidade e conforto, nomeadamente em matéria de 4 — As equipas
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014 iii) Subalínea A) iii
DIRETIVA 2014/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
organização em boxes matologia /odontologia. desde que garanta a circulação, opera- cionalidade e privacidade visual. Sala de apoio . . . . . . . . . . . . . . . Para apoio aos tratamentos. . . . . . . . . . . . . 9 para 3 2,6 Facultativa, exceto para
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE
termos do Regulamento (CE) n.º 859/2003, tados no respeito pelo direito à privacidade dos doentes, do Conselho, de 14 de maio de 2003, ou pelo Regulamento nos termos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a
Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando
Portaria n.º 136-A/2014 Objeto de 3 de julho O presente
Lei n.º 45/2014 na alínea anterior; de 16 de julho h
DIRETIVA 2014/65/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/53/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO