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1. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 150

   I SÉRIE Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Número 150 ÍNDICE

2. TRC2014-07-10

   184/11.2PBLRA-B.C1

   Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

   I - Na actual redacção do artigo 14.º, n.º 2, da

   • LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
   • IDONEIDADE
3. DR-I2014-07-01

   Decreto-Lei n.º 112/2014

   Decreto-Lei n.º 112/2014 a) Adaptar o regime às disposições europeias

4. DR-I2014-07-01

   Lei n.º 41/2014

   Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

5. DR-I2014-05-01

   Decreto-Lei n.º 76/2014

   Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes

6. DR-I2014-03-01

   Decreto-Lei n.º 42/2014

   Decreto-Lei n.º 42/2014 pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

7. DR-I2014-03-01

   Portaria n.º 69/2014

   Portaria n.º 69/2014 Posteriormente foi publicada a Diretiva n.º 2012/36/UE

8. DR-I2014-02-01

   Diário da República n.º 41

   Promover e dinamizar o acolhimento, a integração, profissional e cívica; a participação e a formação profissional e cívica dos imi- n) Fomentar a investigação, inquéritos e a observação grantes ... autarquias locais e as associa- o) Desenvolver programas e ações de inclusão e capaci- ções de imigrantes, tendo em vista a promoção da coesão tação económica dos atuais imigrantes

9. TRE2014-01-16

   373/11.0TBMMN.E1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10. TRE2014-01-07

    91/10.6TDEVR-A.E1

    Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

    I – No incidente de recusa de juiz não se aprecia a validade

    • RECUSA DE JUÍZ
11. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    qualifi- O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de cados com competências e capacidades para comandar Aguiar-Branco, em 15 de janeiro de 2014. em situações de risco ... AÉREA (RAFA) Aérea; c) Uma formação comportamental consubstanciada numa sólida educação militar, moral e cívica tendo em CAPÍTULO I vista desenvolver nos alunos qualidades de comando, di- Natureza, missão

12. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 14

    I SÉRIE Terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Número 14 ÍNDICE

13. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    capacidade para comandar em situa- cultural, administrativa e disciplinar. ções de risco e de incerteza típicas do conflito armado, em 2 — A autonomia científica concretiza-se na capacidade resposta ... tecnológica, destinada a satisfazer as qualificações profis- 3 — A autonomia pedagógica concretiza-se na capaci- sionais indispensáveis ao desempenho de funções técnicas dade para elaborar os planos de estudos, definir