TRE
2264/10.2TBPTM.E1
Relator: CANELAS BRÁS
Em caso de reapreciação da matéria de facto, e não se apresentando
401 resultados
Relator: CANELAS BRÁS
Em caso de reapreciação da matéria de facto, e não se apresentando
Relator: FRANCISCO XAVIER
I. São requisitos da insolvência culposa, nos termos do n.º 1
Relator: PAULA DO PAÇO
I- A instalação de um equipamento de GPS em viatura atribuída pelo
DIRETIVA 2014/55/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IVA - Regime de IVA aplicável à atividade de gestão patrimonial e financeira
IRC - Autoliquidação de IRC e Derrama; Dedução do encargo fiscal com as
Decreto-Lei n.º 74/2014 Artigo 50.º de 13 de maio
Decreto do Presidente da República n.º 31/2014 1 — O presente Acordo
Decreto-Lei n.º 76/2014 1 — As atribuições da SIEV, S.A., respeitantes
Portaria n.º 105/2014 de 15 de maio Sob proposta do Instituto
Decreto-Lei n.º 82/2014 1 — O IAPMEI, I. P., tem por
DIRETIVA 2014/41/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de maio de 2014 Número 85 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Economia 2000-2006, previsto
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de maio de 2014 Número 103 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de maio de 2014 Número 89 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 71/2014 Publique-se. de 12 de maio O
I SÉRIE Terça-feira, 27 de maio de 2014 Número 101 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2014 Segundo orçamento suplementar da
I SÉRIE Sexta-feira, 23 de maio de 2014 Número 99 ÍNDICE