357 resultados

1. CAAD-T2014-08-10

   292/2013-T

   Tributações autónomas; Encargos dedutíveis

   • Tributações autónomas
   • Encargos dedutíveis
2. CAAD-T2014-08-06

   152/2014-T

   IUC – incidência subjectiva

   • IUC – incidência subjectiva
3. CAAD-T2014-08-06

   174/2014-T

   Incidência subjetiva

   • Incidência subjetiva
4. CAAD-T2014-08-05

   115/2014-T

   IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração

   • IUC – Incidência Subjectiva – Locação Financeira e Aluguer de Longa Duração
5. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 154

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de agosto de 2014 Número 154 ÍNDICE

6. DR-I2014-08-01

   Lei n.º 66/2014

   Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

7. DR-I2014-08-01

   Decreto-Lei n.º 121/2014

   Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002

8. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE

9. CAAD-T2014-07-31

   301/2013-T

   IS - Verba n.º 28 da TGIS – Terreno para construção

   • IS - Verba n.º 28 da TGIS – Terreno para construção
10. CAAD-T2014-07-31

    36/2014-T

    Tributações autónomas

    • Tributações autónomas
11. CAAD-T2014-07-31

    56/2014-T

    Verbas 28 e 28-1 da TGIS; Terreno para construção.

    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS
    • Terreno para construção
12. CAAD-T2014-07-31

    196/2013-T

    Mais-valias; Cláusula-geral antiabuso

    • Mais-valias
    • Cláusula-geral antiabuso
13. CAAD-T2014-07-30

    222/2014-T

    Incidência subjetiva

    • Incidência subjetiva
14. CAAD-T2014-07-30

    233/2014-T

    IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira

    • IUC – Incidência subjetiva – Locação financeira
15. CAAD-T2014-07-30

    134/2014-T

    Incidência

    • Incidência
16. CAAD-T2014-07-28

    167/2014-T

    Tributações Autónomas

    • Tributações Autónomas
17. CAAD-T2014-07-28

    247/2013-T

    Verba nº 28 da TGIS; arts. 4º e 6º da Lei n

    • Verba nº 28 da TGIS
    • arts
    • 4º e 6º da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro
18. CAAD-T2014-07-28

    113/2014-T

    : IUC – Incidência subjectiva; incompetência absoluta do Tribunal em razão da matéria.

    • : IUC – Incidência subjectiva
    • incompetência absoluta do Tribunal em razão da matéria
19. CAAD-T2014-07-28

    194/2014-T

    Verba 28; Propriedade vertical

    • Verba 28
    • Propriedade vertical
20. CAAD-T2014-07-25

    104/2014-T

    Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico

    • Benefícios fiscais relativos a empreendimento turístico