13 resultados

1. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-D/2014

   Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009

2. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

3. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 210

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

4. DR-I2014-10-01

   Decreto-Lei n.º 156/2014

   Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c

5. DR-I2014-09-01

   Decreto-Lei n.º 137/2014

   Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

6. DR-I2014-09-01

   Portaria n.º 192/2014

   serem Artigo 4.º financiadas, tal como permite a troca eletrónica de infor- Princípios gerais mação entre as entidades integrantes do SAPA. E porque a monitorização do sistema se reveste ... estrito respeito pelo princípio da le- Ordem dos Médicos e à Comissão para a Deficiência. galidade e, bem assim, pelos princípios da autenticidade, Assim: da veracidade e da univocidade

7. DR-I2014-07-01

   Lei n.º 41/2014

   Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

8. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 99, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 23 de maio de 2014 Número 99 ÍNDICE

9. DR-I2014-05-01

   Diário da República n.º 95

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de maio de 2014 Número 95 ÍNDICE

10. DR-I2014-05-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014

    Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Economia 2000-2006, previsto

11. DR-I2014-02-01

    Decreto-Lei n.º 27/2014

    Decreto-Lei n.º 27/2014 de 18 de fevereiro ANEXO IV O

12. DR-I2014-02-01

    Diário da República n.º 30

    I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE

13. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 11

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE