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    Fonte

    • Legislação (DR)103
    • Jurisprudência22
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Direito da UE4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I103
    • CAAD-T8
    • TRE6
    • TRC5
    • TRG5
    • TCAN4
    • UE4
    • TCAS2
    • PGR-CC1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014139

    Descritor

    • ← todos
    • DENÚNCIA DO CONTRATO2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • EVIDÊNCIA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • DANOS MORAIS2
    • PARTIDO POLÍTICO1
    • CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO1
    • ERRO DE DIREITO; JÚRI; CONCURSO DE PROVIMENTO1
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL1
    • COIMA1
    • CUMPRIMENTO1
    • Deduções de custos para efeitos de apuramento do lucro tributável/prejuízos fiscais e dedução de um crédito fiscal ao abrigo do SIFIDE com vista ao cálculo da colecta1
    • DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA; DECISÃO COLECTIVA; DELIBERAÇÃO POR MAIORIA1
    • SUBVENÇÃO ESTATAL1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ESCALA INDICIÁRIA, LEI Nº 7-A/2003, INGRESSO, PROMOÇÃO1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão1