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Nada encontrado para “SIMULTANEIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Simultaneidade temporal1
  • Extemporaneidade93
  • Simultaneidade das prestações1
  • Extemporaneidade do1
  • Simultaneidade e irreversibilidade1
  • Descontinuidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência77
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Legislação (DR)34
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T35
    • DR-I34
    • TRE32
    • TRC25
    • TRG16
    • UE4
    • TCAN3
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014151

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
    • CASO JULGADO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • IUC - Incidência subjetiva2
    • AUTO-ESTRADA2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • tempestividade2
    • Tributações autónomas2
    • FRAUDE FISCAL2
    • Cláusula geral antiabuso2
    • CONCESSIONÁRIO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • IRS – Cláusula geral anti-abuso2
    • ROUBO2
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA2
    • HIPOTECA2
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • RESOLUÇÃO2
    • NULIDADE2