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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Personalidade do agente2
  • Personalidade1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência231
    • Arbitragem (CAAD)60
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE107
    • TRC87
    • CAAD-T60
    • TRG37
    • DR-I13
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2014306

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • SENTENÇA6
    • NULIDADE6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • FALTA6
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES6
    • REQUISITOS5
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • presunção legal5
    • Incidência subjetiva5
    • ACUSAÇÃO5
    • CONCURSO DE CRIMES5
    • PENA DE PRISÃO5
    • CRIME CONTINUADO5
    • INJÚRIA4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4