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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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Talvez procure por

  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência332
    • Arbitragem (CAAD)38
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE129
    • TRC116
    • TRG80
    • CAAD-T38
    • DR-I12
    • TCAS4
    • PGR-CC3
    • TCAN3

    Ano

    • ← todos
    • 2014385

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • MEDIDA DA PENA12
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA8
    • QUEIXA8
    • NULIDADE7
    • PROVA PERICIAL7
    • INJÚRIA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • EMBARGOS DE TERCEIRO5
    • Incidência do imposto5
    • COMPETÊNCIA5
    • AMEAÇA AGRAVADA5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • CRIME CONTINUADO5
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
    • PRAZO5
    • ACUSAÇÃO5
    • RECURSO5