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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO MATERNIDADE”.

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  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento26
  • Encerramento da actividade1
  • Maternidade5
  • Encerramento de sede1
  • Estabelecimento da maternidade1

    Fonte

    • Jurisprudência11
    • Legislação (DR)11
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • DR-I11
    • TRC5
    • TRE4
    • TRG2
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 201424

    Descritor

    • ← todos
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO1
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • CONVOLAÇÃO1
    • DEFENSOR OFICIOSO1
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
    • TRÁFICO DE TRÁFICO1
    • erro imputável aos serviços1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • IRS – Alienação onerosa de partes sociais de micro e pequenas empresas1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • juros indemnizatórios1
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL1
    • FALTA1
    • INIMPUTABILIDADE1
    • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS1
    • INJÚRIA1
    • SUBSTITUIÇÃO1
    • INTERNAMENTO1
    • ACÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • LOCAL DE APREENSÃO1
    • AUDIÊNCIA1
    • PROVA PERICIAL1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1