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    Fonte

    • Direito da UE109
    • Legislação (DR)46
    • Jurisprudência26
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • UE109
    • DR-I46
    • TRC9
    • TRE8
    • TRG8
    • CAAD-T7
    • PGR-CC2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014190

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DIFAMAÇÃO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • PRIMADO DO DIREITO CONSTITUCIONAL2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • DANO1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1
    • LIBERDADE DE IMPRENSA1
    • EXTRADIÇÃO1
    • TEXTO DE OPINIÃO1
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS1
    • HIPOTECA1
    • CADUCIDADE1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • MEDIDA RESTRITIVA DA LIBERDADE1
    • IS - Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS1
    • RESERVA DE CONVENÇÃO1
    • COMPRA E VENDA1
    • DANOS MORAIS1
    • MENSAGENS ESCRITAS1
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO1
    • CONVENÇÃO BILATERAL1