Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “Modelo 30”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Modelo 302
  • Modelos4
  • Modelo 1292
  • Modelo aprovado1
  • Obrigação entrega modelo 302
  • Modelo industrial2

    Fonte

    • Jurisprudência201
    • Arbitragem (CAAD)174
    • Legislação (DR)161
    • Direito da UE35
    • Pareceres (PGR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T172
    • DR-I161
    • TRC83
    • TRE72
    • TRG45
    • UE35
    • PGR-CC8
    • AT-IV2
    • CAAD-A2
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014582

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • Tributações autónomas8
    • NULIDADE7
    • Incidência subjetiva7
    • IUC – Incidência subjectiva6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • PROVA PERICIAL5
    • Encargos dedutíveis5
    • Tributações Autónomas4
    • INSOLVÊNCIA4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • Lucro Tributável4
    • RECURSO4
    • DANOS MORAIS4