Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “EXCESSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Excesso26
  • Excesso de peso1
  • Excesso de carga2
  • Excesso de poder1
  • Excesso pronúncia2
  • Excesso de álcool1

    Fonte

    • Jurisprudência458
    • Arbitragem (CAAD)116
    • Legislação (DR)59
    • Direito da UE29
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC160
    • TRE134
    • TRG121
    • CAAD-T115
    • DR-I59
    • UE29
    • TCAS23
    • TCAN18
    • PGR-CC5
    • CCA2
    • PJ2
    • CAAD-A1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014670

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
    • INSOLVÊNCIA13
    • ABUSO DE DIREITO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • MEDIDA DA PENA12
    • NULIDADE11
    • MONTANTE DA PENSÃO9
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
    • PROVA PERICIAL8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
    • REJEIÇÃO DE RECURSO7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • PRESCRIÇÃO7
    • RECURSO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • INVENTÁRIO6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • REQUISITOS6