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Nada encontrado para “ARGUIDO RECORRENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido recorrente1
  • Arguido não recorrente1
  • A/recorrente1
  • Condenação do arguido/recorrente1
  • Recorrente2
  • Personalidade do recorrente/arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência734
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE297
    • TRC276
    • TRG147
    • DR-I13
    • TCAS8
    • CAAD-T7
    • TCAN6
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2014755

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
    • MEDIDA DA PENA18
    • INSOLVÊNCIA18
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO13
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • PROVA PERICIAL11
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
    • FALTA10
    • REVOGAÇÃO10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • PRAZO10
    • REQUISITOS10
    • PENA DE PRISÃO9
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO9
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA9
    • SENTENÇA9
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • ABUSO DE DIREITO8