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  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Jurisprudência489
    • Legislação (DR)159
    • Arbitragem (CAAD)67
    • Direito da UE62
    • Pareceres (PGR)8
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC196
    • DR-I159
    • TRE137
    • TRG116
    • CAAD-T67
    • UE62
    • TCAN23
    • TCAS15
    • PGR-CC8
    • CCA2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014787

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • INSOLVÊNCIA19
    • CONTRATO DE SEGURO11
    • REQUISITOS11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • NEXO DE CAUSALIDADE10
    • INCONSTITUCIONALIDADE10
    • CASO JULGADO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • NULIDADE10
    • RECURSO9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • DEVER DE INFORMAR9
    • AUTO-ESTRADA8
    • CONCESSIONÁRIO8
    • FUNDAMENTAÇÃO8
    • COMPETÊNCIA8
    • RESPONSABILIDADE8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • ACIDENTE DE TRABALHO7