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Nada encontrado para “MOEDA FISCAL”.

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Talvez procure por

  • Moeda fiscal1
  • Fiscal1
  • Moeda2
  • Multa fiscal5
  • Monopolio fiscal1
  • Dívida fiscal2

    Fonte

    • Legislação (DR)108
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Direito da UE6
    • Jurisprudência4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • DR-I108
    • CAAD-T9
    • UE6
    • PJ2
    • TRG2
    • TRC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014130

    Descritor

    • ← todos
    • Caducidade do direito de liquidação1
    • IVA – Artigo 3.º, n.º3, alínea f), do CIVA1
    • IRC - Eliminação da dupla tributação económica de lucros distribuídos1
    • REQUISITOS1
    • PEDIDO CÍVEL1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO1
    • Incompetência em razão do valor1
    • Tributação de gratificações1
    • CHEQUE1
    • PAGAMENTO1
    • comissões pagas por outrem1
    • MEIO1
    • competência material do Tribunal Arbitral, tempestividade1
    • IRS - Crédito de imposto ADT Portugal-EUA1
    • SIMULAÇÃO1
    • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA1
    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL1
    • Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência1
    • NULIDADE1
    • Revisão oficiosa1
    • Incidência subjetiva1