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Nada encontrado para “FALSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Falsidade43
  • Falsidade da ata2
  • Falsidade da acta1
  • Crime de falsidade1
  • Falsidade material3
  • Prova da falsidade1

    Fonte

    • Jurisprudência87
    • Arbitragem (CAAD)31
    • Legislação (DR)5

    Tribunal

    • TRC38
    • CAAD-T30
    • TRE23
    • TRG20
    • TCAN5
    • DR-I5
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014123

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva9
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
    • presunção legal5
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • IMPUGNAÇÃO3
    • FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL3
    • DEPOIMENTO3
    • FALSAS DECLARAÇÕES A AUTORIDADE PÚBLICA3
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO3
    • DOCUMENTO PARTICULAR3
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO2
    • CONFISSÃO2
    • INVENTÁRIO2
    • INCIDENTE2
    • RECURSO2
    • CADUCIDADE2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • FALSO TESTEMUNHO2
    • Incidência subjetiva e presunções legais2
    • APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PROVA PERICIAL2
    • FALTA2
    • ANULABILIDADE2
    • IUC – incidência subjectiva2
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2