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Nada encontrado para “EMOLUMENTOS PESSOAIS”.

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  • Emolumentos pessoais14
  • Emolumentos42
  • Emolumentos gerais3
  • Emolumentos notariais13
  • Emolumentos registrais4
  • Factos pessoais9

    Fonte

    • Legislação (DR)33
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Jurisprudência7
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I33
    • CAAD-T5
    • TRC3
    • TRG2
    • TRE2
    • CAAD-A2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201448

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • DESCONTO DA PENSÃO1
    • PERDA DE MANDATO1
    • PRÉDIO CONFINANTE1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • EXERCÍCIO DE DIREITO1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • IS – Verba 26.3 TGIS – Aumento de capital (Pedido de decisão preliminar ao Tribunal Justiça)1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • CONFISSÃO DE DÍVIDA1
    • Pagamento da diferença remuneratória mensal correspondente ao reconhecimento do direito de acesso à categoria superior1
    • Sociedades de advogados1
    • HONORÁRIOS1
    • Tributações autónomas1
    • Quebra de interinidade1
    • INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • APOIO JUDICIÁRIO1
    • ADVOGADO-ESTAGIÁRIO1
    • SUSPENSÃO1
    • Pedido de promoção de funcionário1
    • Encargos dedutíveis1
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
    • COMUNICAÇÃO1
    • PECULATO1