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Nada encontrado para “CONFLITOS ENTRE OS PROGENITORES”.

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  • Conflito entre os progenitores1
  • Conflitualidade entre os progenitores3
  • Igualdade entre os progenitores1
  • Interesses conflituantes entre menor e progenitores1
  • Convívio com os progenitores1

    Fonte

    • Jurisprudência35
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRE16
    • TRC11
    • TRG8
    • DR-I3

    Ano

    • ← todos
    • 201438

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA4
    • PRAZO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • DIREITO DE VISITA2
    • AVÓS2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • COMPETÊNCIA2
    • FACTOS1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL1
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • CRIME1
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
    • SUCESSÃO1
    • CASO JULGADO1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • INCUMPRIMENTO1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • INVENTÁRIO1
    • PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA1
    • ACUSAÇÃO1