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Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)23
    • Jurisprudência4
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • CAAD-T23
    • TCAN2
    • TCAS2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 201428

    Descritor

    • ← todos
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • Preços de Transferência2
    • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso1
    • Mais-Valias1
    • indispensabilidade dos Custos1
    • ACTO TRIBUTÁRIO/ DELEGAÇÃO DE PODERES/ INSPECÇÃO TRIBUTÁRIA/ NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE/ PRAZO/ NATUREZA DO PRAZO/ AUDIÇÃO PRÉVIA1
    • subvenções1
    • IRS - Rendimentos da categoria F1
    • Caducidade do Direito à Liquidação1
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL1
    • IRS – transparência fiscal1
    • IVA – Caducidade do direito à liquidação1
    • IRC – dedutibilidades de custos1
    • Encargos não documentados1
    • GRAVAÇÃO – PROVA – PROCEDIMENTO DE INSPECÇÃO – RCPIT1
    • localização das operações1
    • fundamentação do ato tributário1
    • IRC e IVA – ónus da prova da quantificação da matéria tributável1
    • dedutibilidade de custos com juros1
    • suspensão do prazo caducidade1
    • Regime da transparência fiscal em sociedade de advogados1
    • Inspeção tributária de caráter externo1
    • dedutibilidade de encargos com trabalhadores1
    • formalidade não essencial1
    • IRS – caducidade do direito à liquidação1