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Nada encontrado para “CONTACTO PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Contacto pessoal1
  • Acto pessoal6
  • Contrato de pessoal1
  • Consumo pessoal4
  • Pessoal22
  • Notificação mediante contacto pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência244
    • Legislação (DR)185
    • Direito da UE30
    • Arbitragem (CAAD)20
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I185
    • TRC101
    • TRE96
    • TRG47
    • UE30
    • CAAD-T19
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2014481

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • NULIDADE8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • NOTIFICAÇÃO6
    • DEPOIMENTO INDIRECTO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • REQUISITOS5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
    • COMUNICAÇÃO5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA4
    • NOTIFICAÇÃO PESSOAL4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • ARGUIDO4
    • FALTA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • DESPACHO4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4