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  • Categoria profissional58
  • Categoria profissional diversa1
  • Categoria profissional de motorista1
  • Profissional2
  • Carteira profissional8
  • Carreira profissional3

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Legislação (DR)105
    • Direito da UE31
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I105
    • TRE46
    • TRC38
    • UE31
    • TRG27
    • CAAD-T21
    • CAAD-A8
    • PGR-CC6
    • AT-IV1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014284

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • DANO BIOLÓGICO7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • NULIDADE5
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • DANOS MORAIS4
    • FACTOS RELEVANTES3
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • Lucro Tributável3
    • NULIDADE PROCESSUAL3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • Encargos dedutíveis3
    • DENÚNCIA DO CONTRATO2
    • COMUNICAÇÃO2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
    • AUTO-ESTRADA2
    • CONCESSIONÁRIO2