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Nada encontrado para “ATIVIDADE INDEPENDENTE”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)141
    • Jurisprudência139
    • Arbitragem (CAAD)98
    • Direito da UE43
    • Fiscal — vinculativas (AT)31
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • DR-I141
    • CAAD-T96
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    • TRC47
    • UE43
    • TRG41
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    • PGR-CC11
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2014463

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
    • NULIDADE5
    • tempestividade5
    • Lucro Tributável4
    • Encargos dedutíveis4
    • Tributações autónomas4
    • PRESCRIÇÃO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • IVA3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
    • DONO DA OBRA3
    • ABUSO DE DIREITO3
    • PROVA PERICIAL3
    • revisão oficiosa3
    • CULPA3
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • Incidência subjetiva3