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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • Jurisprudência14
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRC7
    • TRG4
    • DR-I3
    • TCAN2
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201417

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO3
    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO1
    • CASO JULGADO1
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA1
    • PRÉDIO RÚSTICO1
    • USO DETERMINADO1
    • NÃO FIXAÇÃO1
    • AÇÃO POPULAR1
    • VALOR DA CAUSA1
    • ASSENTO1
    • SUCUMBÊNCIA1
    • PROVA DOCUMENTAL1
    • CAMINHO PÚBLICO1
    • DECISÃO1
    • OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • PROCESSO1
    • RETRIBUIÇÃO1
    • DOMINIALIDADE PÚBLICA1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA JUSTIFICAÇÃO1
    • COMODATO1
    • POSSE1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • CONSTITUIÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL1