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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Responsabilidade funcional1
  • Responsabilidade158
  • Responsabilidade proporcional1
  • Responsabilidade do fundo1
  • Responsabilidade penal5
  • Responsabilidade profissional10

    Fonte

    • Jurisprudência130
    • Legislação (DR)79
    • Arbitragem (CAAD)24
    • Direito da UE16
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • DR-I79
    • TRC54
    • TRE39
    • TRG36
    • CAAD-T24
    • UE16
    • PGR-CC5
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014254

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • DANO BIOLÓGICO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • NULIDADE5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
    • DANOS MORAIS4
    • DANOS PATRIMONIAIS4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • RESOLUÇÃO3
    • JUSTA CAUSA3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • Tributações autónomas2
    • ANULABILIDADE2
    • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL2
    • PROVA PERICIAL2
    • HONORÁRIOS2
    • MEDIDA DA PENA2
    • Aceitação de royalties como custo fiscal2
    • COMPETÊNCIA2