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Nada encontrado para “EXCECIONALIDADE”.

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  • Excecionalidade2
  • Excepcionalidade1
  • Nacionalidade75
  • Excecionalidade desse instituto1
  • Racionalidade1
  • Excepcionalidade do instituto1

    Fonte

    • Legislação (DR)98
    • Jurisprudência48
    • Arbitragem (CAAD)36
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • DR-I98
    • CAAD-T35
    • TRG18
    • TRC17
    • UE11
    • TRE8
    • TCAN5
    • PGR-CC4
    • AT-IV2
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2014200

    Descritor

    • ← todos
    • Lucro Tributável4
    • Encargos dedutíveis4
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • DESPACHO3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • INCUMPRIMENTO2
    • ATO FIXAÇÃO HORÁRIO TRABALHO2
    • RECURSO2
    • Incidência subjetiva e presunções legais2
    • ART. 120.º, N.º 1, AL. A) CPTA2
    • ALIMENTOS2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • MEDIDA DA PENA2
    • IRC - Tributações Autónomas2
    • Tributações Autónomas2
    • CRITÉRIOS DECISÃO2
    • Verba 28 da TGIS2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • ESCUTA TELEFÓNICA2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE2
    • IMPUGNAÇÃO2
    • tempestividade2
    • TAXA SANCIONATÓRIA ESPECIAL2
    • BOA-FÉ1