Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRINCIPAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade principal3
  • Atividade principal1
  • Actividade principal e acessória1
  • Actividade principal e secundária1
  • Actividade privada12
  • Nulidade principal1

    Fonte

    • Jurisprudência342
    • Arbitragem (CAAD)126
    • Legislação (DR)22
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC154
    • CAAD-T125
    • TRG94
    • TRE89
    • DR-I22
    • AT-IV5
    • TCAS3
    • UE1
    • CAAD-A1
    • CCA1
    • PGR-CC1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2014497

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • NULIDADE13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • Incidência subjetiva9
    • MEDIDA DA PENA9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • CASO JULGADO7
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
    • PROVA PERICIAL7
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • REQUISITOS6
    • IUC – Incidência subjectiva6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • Tributações autónomas6
    • LEGITIMIDADE6
    • NULIDADE PROCESSUAL5
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • DANOS MORAIS5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5